Músicas de História - Primeiro Reinado

Tem revolução no porto e por aqui
O Brasil chora o retorno de D. João.
Inglaterra e brasileiros aí se aproximam
Então determinam a separação
Teve luta no Pará e na Cisplatina
Lá pela Bahia e no Maranhão.

Mercenários, então, vêm lutar.
Nosso povo, bucha de canhão
Convenceu Portugal
Com o título e indenização.

Juntos outrora, mudam e agora
São inimigos, é constituição,
Mas D. Pedro não se curvou
Nossas leis, ele outorgou
Da Igreja ao Moderador, ele quer
Tudo comandar.
E a elite do meu País
Se não quer, não vai descansar
Até ele abdicar.

Mercenários, então, vêm lutar.
Nosso povo, bucha de canhão
Convenceu Portugal
Com o título e indenização.

Cisplatina que se perdeu
Vi Banco do Brasil, até ele abdicar.
Equador, confederação
E garrafas eu vi voar, até ele abdicar.

Cisplatina que se perdeu
Vi Banco do Brasil, até ele abdicar.
Equador, confederação
E garrafas eu vi voar, até ele abdicar.

Constituição

Alcançada e reconhecida a independência, os grupos que haviam apoiado dom Pedro começam a lutar por interesses específicos. Três tendências políticas projetam-se mais nitidamente na cena brasileira: a liberal, a conservadora e a republicana.

Tendências políticas

Os liberais, divididos em moderados e radicais, querem a implantação de uma monarquia constitucionalista que limite os poderes do imperador e reconheça o poder legislativo como o legítimo representante da nação. Os conservadores defendem um poder executivo forte e centralizado nas mãos do monarca, capaz de manter a ordem social e assegurar a unidade do Império. Os republicanos não têm muita expressão política, mas ressurgem em todos os movimentos sociais de oposição do período.

Processo constituinte

A Assembléia Constituinte é instalada em 3 de março de 1823. É presidida por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, irmão de José Bonifácio e um dos liberais mais atuantes da época. Em 12 de novembro, fica pronto o anteprojeto de Constituição: mantém a ordem escravocrata e restringe os direitos políticos aos indivíduos com renda anual superior ao valor de 150 alqueires de farinha de mandioca. Alguns de seus pontos são polêmicos: a Câmara seria indissolúvel e teria o controle sobre as Forças Armadas; o veto do imperador teria apenas caráter suspensivo.

Dissolução da Assembléia Constituinte

Dom Pedro dissolve a Assembléia Constituinte, manda prender as lideranças e desterrá-las. Os irmãos Andrada, principalmente José Bonifácio, invejados na corte por sua influência junto ao imperador, caem em desgraça e também são exilados. Contribuem para isso as articulações de bastidores feitas por Domitila de Castro, amante do imperador e com grande ascendência sobre ele.

Constituição outorgada

Dom Pedro nomeia uma comissão especial, o Conselho de Estado, para redigir uma Constituição que garanta a centralização do poder em suas mãos. A primeira Constituição do país é outorgada em 25 de março de 1824 por dom Pedro. Estabelece um governo "monárquico, hereditário e constitucional representativo". Institui os poderes Executivo – representado pelo próprio imperador –, Legislativo e Judiciário e garante a dom Pedro privilégios de monarcas absolutistas, instituindo o Poder Moderador. O legislativo é formado pelo Senado, vitalício, e pela Câmara, que tem caráter temporário e pode ser dissolvida pelo imperador. A reunião das duas casas legislativas forma a Assembléia Geral – órgão máximo do legislativo. São abolidos o açoite, a marca de ferro quente e outros castigos usados contra os escravos, mas a escravidão é mantida. O catolicismo permanece como religião oficial.

Eleições e voto censitário

A Constituição institui o voto censitário – os eleitores são selecionados de acordo com sua renda. O processo eleitoral é feito em dois turnos: eleições primárias para a formação de um colégio eleitoral que, por sua vez, escolherá nas eleições secundárias os senadores, deputados e membros dos conselhos das Províncias. Os candidatos precisam ser brasileiros e católicos. Nas eleições primárias só podem votar os cidadãos com renda líquida anual superior a 100 mil-réis. Dos candidatos ao colégio eleitoral, é exigida renda anual superior a 200 mil-réis. Os candidatos à Câmara dos Deputados devem comprovar renda mínima de 400 mil-réis e, para o Senado, de 800 mil-réis. A maioria da população fica excluída não apenas do exercício dos cargos representativos como também do próprio processo eleitoral.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br

Imagens

O desembarque no Rio de Janeiro da princesa Leopoldina foi registrado nesta imagem do ilustrador francês Jean Baptiste Debret, conservada na Biblioteca Municipal de São Paulo.

Palácio Imperial de São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, em gravura do ilustrador francês Jean Baptiste Debret, conservada na Biblioteca Municipal de São Paulo:  

Primeiro Reinado - História

Dom Pedro é aclamado imperador em 12 de outubro de 1822. Seu governo, conhecido como primeiro reinado, não chega a representar uma ruptura com o passado. Pertence à mesma casa reinante da antiga metrópole e é herdeiro do trono português. Mantém os privilégios das elites agrárias, principalmente a continuidade do regime escravocrata. Aos poucos, porém, seu governo assume caráter centralista e despótico que desagrada aos interesses provinciais. O primeiro reinado dura até a abdicação de dom Pedro em favor de seu filho, em 1831.

 Dom Pedro I (1798-1834)

Nasce em Lisboa com o nome de Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon. É o quarto filho de dom João VI e de dona Carlota Joaquina e o segundo na linha sucessória. Herda o direito ao trono e o título de príncipe da Beira em 1801, com a morte do irmão mais velho.
Educado por preceptores religiosos, dedica-se mais à equitação e atividades físicas do que aos estudos. É autor da música do Hino da Independência. Com fama de aventureiro e boêmio, tem 13 filhos reconhecidos e mais cinco naturais: sete com a primeira esposa, a arquiduquesa austríaca Maria Leopoldina, morta em 1826; uma filha com a segunda esposa, a duquesa alemã Amélia Augusta; cinco com a amante brasileira Domitila de Castro, a marquesa de Santos; e mais cinco com diferentes mulheres, inclusive uma irmã de Domitila, Maria Benedita Bonfim, baronesa de Sorocaba, e uma monja portuguesa, Ana Augusta. Príncipe do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, príncipe-regente do Reino do Brasil por mais de um ano e imperador do Brasil por quase nove anos, abdica do trono em favor de seu filho Pedro.
Herdeiro da Coroa portuguesa como dom Pedro IV, volta a Portugal e trava luta com o irmão, dom Miguel, que havia usurpado o trono. A guerra civil dura dois anos. Dom Pedro vence, restaura o absolutismo e instala no trono a filha Maria II. Morre em 24 de setembro de 1834, no Palácio de Queluz, Lisboa, aos 35 anos. Em 1972, no sesquicentenário da independência, seus restos mortais são trazidos para a cripta do monumento do Ipiranga, em São Paulo.

 Domitila de Castro Canto e Melo (1797-1867)

A marquesa de Santos, pertence a uma das mais importantes famílias de Piratininga, São Paulo. Aos 15 anos, casa-se com o alferes mineiro Felício Pinto Coelho de Mendonça, com quem tem três filhos. Conhece dom Pedro num encontro casual, em 1822, às vésperas da proclamação da Independência – um caso de paixão à primeira vista que dura oito anos. Dom Pedro convida o pai da moça a transferir-se com a família para o Rio de Janeiro. O caso entre os dois é público na corte. Em seus bilhetes, o imperador chamava a amante de filha, Titília, "meu amor e meu tudo".
Assinava-os como "demonião", "fogo", "foguinho" e, às vezes, apenas "Imperador". Domitila e José Bonifácio disputam a influência junto ao imperador. Ela ajuda a indispô-los durante a Assembléia Constituinte, o que resulta no exílio de José Bonifácio e seu irmão, Antônio Carlos. Depois, faz rápida carreira palaciana. É nomeada viscondessa de Castro, em 1825, e marquesa de Santos no ano seguinte, título que afronta os irmãos Andrada, ciosos do nome de sua cidade natal, Santos. Com a morte de dona Leopoldina, em 1826, dom Pedro frustra a amante ao casar-se com a princesa alemã Amélia Augusta. A marquesa encerra o romance com dom Pedro e volta para São Paulo.
Em 1842, casa-se com o brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, presidente da Província de São Paulo. Em seus últimos anos de vida, torna-se protetora dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Morre aos 70 anos, em São Paulo, e deixa como legado a capela do Cemitério Municipal de São Paulo, atual Cemitério da Consolação.

Bandeira do Brasil no Primeiro Reinado

Curiosidade:

O nome de batismo de Dom Pedro I é “Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon“.

Termo de Abdicação de D. Pedro I

“Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei muito voluntariamente abdicado na pessoa de meu muito amado e prezado filho o Senhor D. Pedro de Alcântara. – Boa Vista, sete de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império”.
Pedro “

O Primeiro Reinado (1822-1831)

O Primeiro Reinado - 1822/1831 - foi um período da História do Brasil marcado por sérios conflitos de interesses.
De um lado os que desejavam preservar as estruturas socioeconômicas vigentes. Do outro, D. Pedro I pretendendo aumentar e reforçar o seu próprio poder, evidenciado na marca característica da Constituição outorgada de 1824: o Poder Moderador exclusivo do imperador.
A política autoritária de D. Pedro I sofreu forte oposição na imprensa e na Câmara dos Deputados.
A situação daí resultante, agravada pelos problemas econômicos e financeiros do país, minaram a popularidade do imperador. Este, apesar do apoio de alguns setores da sociedade, como o Partido Português, não conseguiu reverter a crise.
Assim, na madrugada do dia 7 de abril de 1831, declarou sua abdicação ao trono em favor do filho menor, o príncipe imperial D. Pedro de Alcântara.