Artigo de Bianca Silva

Artigo sobre o primeiro reinado:
No Brasil houve vários acontecimentos históricos um deles ficou conhecido como Primeiro Reinado, que foi uma briga por conflitos de interesses , foi constituído por guerras de independência, o reconhecimento externo de nossa independência. Mas para isso acontecer D. Pedro teve que enfrentar uma série de problemas entre elas a resistência de algumas províncias, governadas por portugueses. Houve também a guerra da Cisplatina, que se iniciou em 1823 e terminou com a sua proclamação da Independência..O primeiro país que reconheceu a Independência do Brasil foi os Estados Unidos, com a Independência do Brasil a preocupação agora era organizar todo o estado e para que isso acontecesse foi criado uma constituição que era dividido entre os conservadores e os liberais.A política autoritária de D. Pedro I sofreu forte oposição na imprensa e na Câmara dos Deputados iniciou ai um dos fatores que levaram à abdicação de D. Pedro I. O Primeiro Reinado apresentou uma difícil situação financeira em decorrência da balança comercial desfavorável e isso gerou uma grande inflação. Além disso, devido o autoritarismo de D. Pedro I as pessoas começaram a rejeitá-lo. Devido a essa rejeição a imprensa começou uma série de críticas ao governo imperial.

Resumo em esquema de tópicos

* O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I.
* O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas.


-> Reações ao processo de Independência
* Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações políticas.
* Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos armados entre tropas locais e oficiais.


-> Constituição de 1824
* Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de governar do imperador. 
* Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembléia Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembléia. Alguns deputados foram presos.
* D.Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e apresentou todos os interesses autoritários do imperador.
* Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.
* A Constituição de 1824 também definiu leis para o processo eleitoral no país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos.
* Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para deputado federal e 800.000 réis para senador).


-> Guerra da Cisplatina
* Este foi outro fato que contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo de D.Pedro I. Entre 1825 e 1828.
* O Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência. 
* A guerra gerou muitas mortes e gastos financeiros para o império.
* Derrotado, o Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.


-> Confederação do Equador
* As províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará formaram, em 1824 a Confederação do Equador.
* A insatisfação popular com as condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e fazendeiros da região com o autoritarismo de D.Pedro I foram as principais causas deste movimento.
* Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder do movimento separatista e declarou guerra ao governo imperial. 
* O governo central reagiu rapidamente e com todos as forças contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram presos, sendo que dezenove foram condenados a morte.
* A confederação foi desfeita, porém a insatisfação com o governo de D.Pedro I só aumentou.


-> Desgaste e crise do governo de D.Pedro I
* Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava extremamente desgastado. 
* O descontentamento popular com a situação social do país era grande.
* O autoritarismo do imperador deixava grande parte da elite política descontente.
* A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial.
* Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830.
*  A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.
* Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. 
* Os comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.


-> Abdicação
* Sentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, D.Pedro percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.
* Em 7 de abril de 1831, D.Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos de idade. Logo ao deixar o poder viajou para a Europa.

Músicas de História - Primeiro Reinado

Tem revolução no porto e por aqui
O Brasil chora o retorno de D. João.
Inglaterra e brasileiros aí se aproximam
Então determinam a separação
Teve luta no Pará e na Cisplatina
Lá pela Bahia e no Maranhão.

Mercenários, então, vêm lutar.
Nosso povo, bucha de canhão
Convenceu Portugal
Com o título e indenização.

Juntos outrora, mudam e agora
São inimigos, é constituição,
Mas D. Pedro não se curvou
Nossas leis, ele outorgou
Da Igreja ao Moderador, ele quer
Tudo comandar.
E a elite do meu País
Se não quer, não vai descansar
Até ele abdicar.

Mercenários, então, vêm lutar.
Nosso povo, bucha de canhão
Convenceu Portugal
Com o título e indenização.

Cisplatina que se perdeu
Vi Banco do Brasil, até ele abdicar.
Equador, confederação
E garrafas eu vi voar, até ele abdicar.

Cisplatina que se perdeu
Vi Banco do Brasil, até ele abdicar.
Equador, confederação
E garrafas eu vi voar, até ele abdicar.

Constituição

Alcançada e reconhecida a independência, os grupos que haviam apoiado dom Pedro começam a lutar por interesses específicos. Três tendências políticas projetam-se mais nitidamente na cena brasileira: a liberal, a conservadora e a republicana.

Tendências políticas

Os liberais, divididos em moderados e radicais, querem a implantação de uma monarquia constitucionalista que limite os poderes do imperador e reconheça o poder legislativo como o legítimo representante da nação. Os conservadores defendem um poder executivo forte e centralizado nas mãos do monarca, capaz de manter a ordem social e assegurar a unidade do Império. Os republicanos não têm muita expressão política, mas ressurgem em todos os movimentos sociais de oposição do período.

Processo constituinte

A Assembléia Constituinte é instalada em 3 de março de 1823. É presidida por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, irmão de José Bonifácio e um dos liberais mais atuantes da época. Em 12 de novembro, fica pronto o anteprojeto de Constituição: mantém a ordem escravocrata e restringe os direitos políticos aos indivíduos com renda anual superior ao valor de 150 alqueires de farinha de mandioca. Alguns de seus pontos são polêmicos: a Câmara seria indissolúvel e teria o controle sobre as Forças Armadas; o veto do imperador teria apenas caráter suspensivo.

Dissolução da Assembléia Constituinte

Dom Pedro dissolve a Assembléia Constituinte, manda prender as lideranças e desterrá-las. Os irmãos Andrada, principalmente José Bonifácio, invejados na corte por sua influência junto ao imperador, caem em desgraça e também são exilados. Contribuem para isso as articulações de bastidores feitas por Domitila de Castro, amante do imperador e com grande ascendência sobre ele.

Constituição outorgada

Dom Pedro nomeia uma comissão especial, o Conselho de Estado, para redigir uma Constituição que garanta a centralização do poder em suas mãos. A primeira Constituição do país é outorgada em 25 de março de 1824 por dom Pedro. Estabelece um governo "monárquico, hereditário e constitucional representativo". Institui os poderes Executivo – representado pelo próprio imperador –, Legislativo e Judiciário e garante a dom Pedro privilégios de monarcas absolutistas, instituindo o Poder Moderador. O legislativo é formado pelo Senado, vitalício, e pela Câmara, que tem caráter temporário e pode ser dissolvida pelo imperador. A reunião das duas casas legislativas forma a Assembléia Geral – órgão máximo do legislativo. São abolidos o açoite, a marca de ferro quente e outros castigos usados contra os escravos, mas a escravidão é mantida. O catolicismo permanece como religião oficial.

Eleições e voto censitário

A Constituição institui o voto censitário – os eleitores são selecionados de acordo com sua renda. O processo eleitoral é feito em dois turnos: eleições primárias para a formação de um colégio eleitoral que, por sua vez, escolherá nas eleições secundárias os senadores, deputados e membros dos conselhos das Províncias. Os candidatos precisam ser brasileiros e católicos. Nas eleições primárias só podem votar os cidadãos com renda líquida anual superior a 100 mil-réis. Dos candidatos ao colégio eleitoral, é exigida renda anual superior a 200 mil-réis. Os candidatos à Câmara dos Deputados devem comprovar renda mínima de 400 mil-réis e, para o Senado, de 800 mil-réis. A maioria da população fica excluída não apenas do exercício dos cargos representativos como também do próprio processo eleitoral.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br

Imagens

O desembarque no Rio de Janeiro da princesa Leopoldina foi registrado nesta imagem do ilustrador francês Jean Baptiste Debret, conservada na Biblioteca Municipal de São Paulo.

Palácio Imperial de São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, em gravura do ilustrador francês Jean Baptiste Debret, conservada na Biblioteca Municipal de São Paulo:  

Primeiro Reinado - História

Dom Pedro é aclamado imperador em 12 de outubro de 1822. Seu governo, conhecido como primeiro reinado, não chega a representar uma ruptura com o passado. Pertence à mesma casa reinante da antiga metrópole e é herdeiro do trono português. Mantém os privilégios das elites agrárias, principalmente a continuidade do regime escravocrata. Aos poucos, porém, seu governo assume caráter centralista e despótico que desagrada aos interesses provinciais. O primeiro reinado dura até a abdicação de dom Pedro em favor de seu filho, em 1831.

 Dom Pedro I (1798-1834)

Nasce em Lisboa com o nome de Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon. É o quarto filho de dom João VI e de dona Carlota Joaquina e o segundo na linha sucessória. Herda o direito ao trono e o título de príncipe da Beira em 1801, com a morte do irmão mais velho.
Educado por preceptores religiosos, dedica-se mais à equitação e atividades físicas do que aos estudos. É autor da música do Hino da Independência. Com fama de aventureiro e boêmio, tem 13 filhos reconhecidos e mais cinco naturais: sete com a primeira esposa, a arquiduquesa austríaca Maria Leopoldina, morta em 1826; uma filha com a segunda esposa, a duquesa alemã Amélia Augusta; cinco com a amante brasileira Domitila de Castro, a marquesa de Santos; e mais cinco com diferentes mulheres, inclusive uma irmã de Domitila, Maria Benedita Bonfim, baronesa de Sorocaba, e uma monja portuguesa, Ana Augusta. Príncipe do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, príncipe-regente do Reino do Brasil por mais de um ano e imperador do Brasil por quase nove anos, abdica do trono em favor de seu filho Pedro.
Herdeiro da Coroa portuguesa como dom Pedro IV, volta a Portugal e trava luta com o irmão, dom Miguel, que havia usurpado o trono. A guerra civil dura dois anos. Dom Pedro vence, restaura o absolutismo e instala no trono a filha Maria II. Morre em 24 de setembro de 1834, no Palácio de Queluz, Lisboa, aos 35 anos. Em 1972, no sesquicentenário da independência, seus restos mortais são trazidos para a cripta do monumento do Ipiranga, em São Paulo.

 Domitila de Castro Canto e Melo (1797-1867)

A marquesa de Santos, pertence a uma das mais importantes famílias de Piratininga, São Paulo. Aos 15 anos, casa-se com o alferes mineiro Felício Pinto Coelho de Mendonça, com quem tem três filhos. Conhece dom Pedro num encontro casual, em 1822, às vésperas da proclamação da Independência – um caso de paixão à primeira vista que dura oito anos. Dom Pedro convida o pai da moça a transferir-se com a família para o Rio de Janeiro. O caso entre os dois é público na corte. Em seus bilhetes, o imperador chamava a amante de filha, Titília, "meu amor e meu tudo".
Assinava-os como "demonião", "fogo", "foguinho" e, às vezes, apenas "Imperador". Domitila e José Bonifácio disputam a influência junto ao imperador. Ela ajuda a indispô-los durante a Assembléia Constituinte, o que resulta no exílio de José Bonifácio e seu irmão, Antônio Carlos. Depois, faz rápida carreira palaciana. É nomeada viscondessa de Castro, em 1825, e marquesa de Santos no ano seguinte, título que afronta os irmãos Andrada, ciosos do nome de sua cidade natal, Santos. Com a morte de dona Leopoldina, em 1826, dom Pedro frustra a amante ao casar-se com a princesa alemã Amélia Augusta. A marquesa encerra o romance com dom Pedro e volta para São Paulo.
Em 1842, casa-se com o brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, presidente da Província de São Paulo. Em seus últimos anos de vida, torna-se protetora dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Morre aos 70 anos, em São Paulo, e deixa como legado a capela do Cemitério Municipal de São Paulo, atual Cemitério da Consolação.